Processo 510990/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/08/2011 16:14
Autuado em 22/08/2011 16:14
Oficio de encaminhamento 215/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Despacho de Homologação 13/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2019 Despacho de Homologação   13/ 2019 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
09/08/2017 Acórdão   3576/ 2017 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual EMERSON JULIO RIBEIRO
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Gestor do ato SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado NEUZA ANTONIA PEREIRA ANTONICHEN

Juntadas
DataDescrição
15/07/2019 09:19 do Protocolo 479948/19
24/06/2019 09:27 Recibo de Petição Intermediária - 422822/19, de 24/06/19 - Protocolo: 422822/19
24/06/2019 09:16 do Protocolo 422750/19
26/03/2019 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188757/19
26/03/2019 10:58 do Protocolo 188730/19
08/11/2018 15:32 do Protocolo 777619/18
09/07/2018 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485600/18
15/03/2018 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168183/18
10/01/2018 10:40 AR do ofício ODI - 38/17 - COEX
28/03/2016 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 243803/16
21/08/2015 14:45 AR do Ofício ODL - 938/2015 - DP
17/07/2015 17:27 do Protocolo 569942/15
09/04/2012 18:28 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/12/2017 Ofício de Intimação   38/ 2017   
DP  22/06/2015 Ofício de Diligência   938/ 2015 04/08/2015 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2019 2133 Termo de Redistribuição de Processo nº 1732/2019
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 143/2019
14/11/2018 1949 Despacho Processual Diverso nº 591/2018
23/08/2018 1893 Despacho Processual Diverso nº 413/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 311/2018
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 137/2018
10/11/2017 1713 Despacho Processual Diverso nº 879/2017
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3576/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 6955/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 2044/2016
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 890/2015
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1488/2014
14/02/2014 823 Despacho Processual Diverso nº 517/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14753/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2019 11:39 DP  
27/03/2019 13:46 CGM Parecer nº 1022/2019 -
22/03/2019 16:35 DP  
30/01/2019 08:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 143/2019 -
29/01/2019 15:10 SMPJTC  
13/11/2018 11:54 2PC Parecer nº 917/2018 - Aposentadoria. Retificados cálculos. Pela legalidade e registro.
12/11/2018 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1771/2018 -
12/11/2018 09:13 CGM Parecer nº 1967/2018 -
05/09/2018 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 591/2018 -
21/08/2018 08:47 CMEX  
21/06/2018 16:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 413/2018 -
21/06/2018 11:36 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 36/2018 -
21/06/2018 11:36 CMEX Informação nº 1066/2018 -
05/04/2018 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 311/2018 -
05/04/2018 10:38 SMPjTC  
02/04/2018 10:11 2SubPG Parecer nº 177/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela baixa de responsabilidade da determinação imposta ao Município de Reserva do Iguaçu. Pela negativa de registro do ato em exame.
28/03/2018 14:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 760/2018 -
26/03/2018 12:57 COFAP Parecer nº 3089/2018 -
19/03/2018 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 137/2018 -
01/12/2017 17:10 COEX Despacho Processual Diverso nº 190/2018 -
01/12/2017 17:10 COEX Informação nº 7808/2017 -
01/12/2017 17:10 COEX Ofício de Intimação nº 38/2017 -
08/11/2017 14:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2340/2017 -
31/10/2017 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 879/2017 -
19/09/2017 15:06 DP  
24/08/2017 16:15 S2C  
23/08/2017 09:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2768/2017 -
23/08/2017 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2957/2017 -
09/08/2017 16:43 S2C Acórdão nº 3576/2017 -
13/06/2017 10:03 GATBC  
31/05/2017 11:09 SMPjTC Parecer nº 4906/2017 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, cf. COFAP.
19/12/2016 14:10 COFAP Parecer nº 1761/2017 -
11/10/2016 10:09 DP  
07/06/2016 10:03 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6955/2016 -
07/06/2016 10:03 COFAP Parecer nº 10381/2016 -
02/06/2016 10:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 738/2016 -
20/05/2016 10:17 SMPjTC Parecer nº 5858/2016 - Pela intimação do Município. Por nova intimação do Município de Reserva do Iguaçu, para os fins do corrente opinativo.
29/03/2016 16:19 DICAP Parecer nº 5052/2016 -
03/03/2016 11:50 DP  
08/10/2015 14:57 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2044/2016 -
08/10/2015 14:57 DICAP Parecer nº 1588/2016 -
19/06/2015 16:45 DP Ofício de Diligência nº 938/2015 -
02/06/2015 12:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 890/2015 -
11/05/2015 11:06 GASRVF  
15/07/2014 13:40 DICAP Parecer nº 5079/2015 - NOVA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/05/2014 09:24 DP  
17/04/2014 14:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1488/2014 -
24/03/2014 11:02 DICAP Parecer nº 5073/2014 - NOVA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
12/02/2014 11:26 DP  
11/02/2014 18:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 517/2014 -
07/02/2014 16:01 DP Informação nº 2172/2014 -
20/09/2011 09:04 DICAP Informação nº 4688/2013 -
20/09/2011 09:04 DICAP Parecer nº 21084/2013 - DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DOCUMENTOS ESSENCIAIS. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
22/08/2011 16:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14753/2011 -

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